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Chamamos, hoje, de União Européia o que surgiu
em 1957 como Mercado Comum Europeu, acordo firmado entre seis
países da Europa Ocidental, integrados à ordem capitalista e à Otan
(Organização do Tratado do Atlântico Norte), que celebraram sua
integração econômica por meio do tratado de Roma.
A idéia de criar um mercado comum na Europa surgiu como forma de
“reservar” o mercado europeu para as empresas européias, os
investimentos europeus para o capital europeu e enfrentar a concorrência
dos EUA.
Isso aconteceu porque o
plano Marshall, ou plano de reconstrução européia (1947) com a
ajuda dos EUA, já completava dez anos e era notória a grande entrada de
capitais estadunidenses na economia européia.
Outro motivo era tentar evitar o reaparecimento
das rivalidades que foram responsáveis pela Segunda Guerra Mundial, com
a recuperação econômica da Alemanha e da França num curto período de
pós-guerra.
Jean Monnet, diplomata francês, é o Sr. Europa. Foi ele que elaborou as bases do
plano Schuman, convenceu os líderes franceses e alemães a adotá-lo e dirigiu a Comissão Européia nos seus primeiros anos, pavimentando o caminho para o
tratado de Roma. Na sua autobiografia, Monnet rememora o argumento que, em 1950, conduziu-o a formular o
plano Schuman:
Se pudéssemos eliminar em nosso país o receio da dominação industrial alemã, o maior obstáculo para a união da Europa estaria suprimido. Uma solução que colocaria a indústria francesa na mesma base de partida que a indústria alemã, e ao mesmo tempo liberando esta
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das discriminações surgidas da derrota, restabeleceria as condições econômicas e políticas de um entendimento indispensável à Europa. Bem mais, poderia ser o fermento da unidade européia.
Jean Monnet, Memórias... p. 259
Os mentores intelectuais do
plano de integração, que redundou no Mercado Comum Europeu, foram os diplomatas e economistas franceses Jean Monnet e Robert Schumann.
A idéia básica era “cartelizar” as indústrias
pesadas ou de base francesa e alemã, fazendo-as compartilhar dos
recursos energéticos e dos mercados europeus harmoniosamente e, depois, equalizar os países, para criar uma grande zona livre de concorrência com a queda gradual das tarifas alfandegárias e do protecionismo intra-europeu, promovendo a livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e mão-de-obra entre as fronteiras políticas, além de preparar a futura integração e união política da Europa.
O Mercado Comum Europeu foi baseado em duas experiências anteriores:
1) Benelux: união aduaneira entre Bélgica, Holanda (Nederland) e Luxemburgo, criada em 1944 para ajudar os países a superarem a crise da guerra e se tornou permanente em 1948.
2) O Ceca: Comunidade Européia do Carvão e do Aço, criada em 1952 entre França, Itália e Alemanha Ocidental e Benelux, para “cartelizar” as reservas de carvão e o mercado do aço europeu.
Na verdade, o MCE foi a fusão dessas duas
propostas e a inclusão de seus países-membros em uma comunidade
econômica que abrangia, originalmente, França, Alemanha Ocidental,
Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
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