Capítulo 02. A Formação dos Mercados Regionais: Blocos Econômicos

1. Introdução

Chamamos, hoje, de União Européia o que surgiu em 1957 como Mercado Comum Europeu, acordo firmado entre seis países da Europa Ocidental, integrados à ordem capitalista e à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que celebraram sua integração econômica por meio do tratado de Roma.
A idéia de criar um mercado comum na Europa surgiu como forma de “reservar” o mercado europeu para as empresas européias, os investimentos europeus para o capital europeu e enfrentar a concorrência dos EUA.

Isso aconteceu porque o plano Marshall, ou plano de reconstrução européia (1947) com a ajuda dos EUA, já completava dez anos e era notória a grande entrada de capitais estadunidenses na economia européia.

Outro motivo era tentar evitar o reaparecimento das rivalidades que foram responsáveis pela Segunda Guerra Mundial, com a recuperação econômica da Alemanha e da França num curto período de pós-guerra.

2. Origem e composição

Jean Monnet, diplomata francês, é o Sr. Europa. Foi ele que elaborou as bases do plano Schuman, convenceu os líderes franceses e alemães a adotá-lo e dirigiu a Comissão Européia nos seus primeiros anos, pavimentando o caminho para o tratado de Roma. Na sua autobiografia, Monnet rememora o argumento que, em 1950, conduziu-o a formular o plano Schuman:

Se pudéssemos eliminar em nosso país o receio da dominação industrial alemã, o maior obstáculo para a união da Europa estaria suprimido. Uma solução que colocaria a indústria francesa na mesma base de partida que a indústria alemã, e ao mesmo tempo liberando esta

das discriminações surgidas da derrota, restabeleceria as condições econômicas e políticas de um entendimento indispensável à Europa. Bem mais, poderia ser o fermento da unidade européia.

Jean Monnet, Memórias... p. 259

Os mentores intelectuais do plano de integração, que redundou no Mercado Comum Europeu, foram os diplomatas e economistas franceses Jean Monnet e Robert Schumann.

A idéia básica era “cartelizar” as indústrias pesadas ou de base francesa e alemã, fazendo-as compartilhar dos recursos energéticos e dos mercados europeus harmoniosamente e, depois, equalizar os países, para criar uma grande zona livre de concorrência com a queda gradual das tarifas alfandegárias e do protecionismo intra-europeu, promovendo a livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e mão-de-obra entre as fronteiras políticas, além de preparar a futura integração e união política da Europa.

O Mercado Comum Europeu foi baseado em duas experiências anteriores:

1) Benelux: união aduaneira entre Bélgica, Holanda (Nederland) e Luxemburgo, criada em 1944 para ajudar os países a superarem a crise da guerra e se tornou permanente em 1948.

2) O Ceca: Comunidade Européia do Carvão e do Aço, criada em 1952 entre França, Itália e Alemanha Ocidental e Benelux, para “cartelizar” as reservas de carvão e o mercado do aço europeu.

Na verdade, o MCE foi a fusão dessas duas propostas e a inclusão de seus países-membros em uma comunidade econômica que abrangia, originalmente, França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.


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