Capítulo 03. A Expansão Territorial
1. O Domínio Espanhol

A prematura morte do rei D. Sebastião , na luta contra os mouros no norte da África, durante a Batalha de Alcácer-Quibir em 1578, gerou grave crise política em Portugal. De imediato, o trono fo ocupado pelo seu tio-avô, o cardeal D. Henrique. Dois anos depois, em 1580, com a sua morte terminou a dinastia de Avis, surgindo então a questão de quem deveria herdar o trono português.




D. Sebastião – seu pai, o rei D. João, faleceu antes de seu nascimento. O governo foi exercido pela sua avó D. Catarina, de 1557 a 1562, sucedida pelo seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, inquisidor-geral do Reino, até que o herdeiro completasse catorze anos e pudesse ascender ao trono.

Em meio à disputa, venceu Filipe II, rei da Espanha, de nada valendo a resistência popular em favor de D. Antonio, prior do Crato, apoiado pela Inglaterra e França.




Batalha de Alcácer-Quibir – as tropas portuguesas foram derrotadas pelos muçulmanos. O rei D. Sebastião desapareceu, dando origem ao “sebastianismo”.



Em 1581, as Cortes de Tomar se reuniram e aclamaram Filipe II como rei de Portugal , dando início à dinastia Habsburgo. As Cortes decidiram que Portugal continuaria ditando as suas leis, comportando-se como Estado independente e que os altos cargos administrativos, tanto metropolitanos como coloniais, continuariam sendo ocupados pelos portugueses. Por outro lado, foi o período em que a Inquisição mais atuou, tanto em Portugal, como no Brasil.

A mudança mais importante na administração da colônia nesse período ocorreu nas funções do provedor-mor da Fazenda do Brasil. Ele passou a ter amplos poderes para impedir abusos fiscais, punir funcionários e controlar rigidamente a arrecadação de impostos. Durante os sessenta anos de domínio espanhol, os governantes preocuparam-se com a corrupção administrativa e fiscal, com a defesa do território, sujeito a constantes ataques dos inimigos da Espanha (França, Inglaterra e Holanda), com a colonização do Norte, em direção à Amazônia, e do Sul, em direção ao rio da Prata.


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